Jesonias Souza da Silva Júnior, Bacharel em Direito
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Assessor de Magistrado há 5 anos - Vara de Execuções Penais, Crimes sexuais e violência doméstica

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Notícia · há 6 anos

Violência Doméstica na Prática | É possível decretar prisão de ofício após o advento da lei LEI Nº 13.964/19?

Como se sabe, a Lei n. 13.964 /2019 retirou do juízo a possibilidade de decretar, de ofício, a prisão preventiva do flagranteado, devendo haver manifestação do MP ou autoridade policial nesse...
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Jesonias Souza da Silva Júnior, Bacharel em Direito
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Artigo · há 6 anos

Prática na execução penal | Quantidade mínima de perda de dias remidos em razão de falta grave

É consabido que a Lei 12.433/2011 modificou LEP no que toca a perda dos dias remidos pelo cometimento da falta grave. Antes a regra do art. 127 da LEP era de que em razão do reconhecimento da falta...
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Jesonias Souza da Silva Júnior, Bacharel em Direito
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Artigo · há 6 anos

Prática na Execução Penal | conversão da prestação de serviços em pecúnia | parâmetros legais

Inicialmente cumpre destacar que o assunto ora abordado não possui finalidade de esgotar o tema, mas de elucidar algumas questões práticas na execução penal que podem servir de luz aos aplicadores do...
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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Nancy Andrighi: Juridicamente não há como proibir Uber

Camila Vaz · há 11 anos
Um pouco de lucidez no STF.
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Jesonias Souza da Silva Júnior, Bacharel em Direito
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Comentário · há 11 anos

Relator é aplaudido ao definir família pela união entre homem e mulher

Camila Vaz · há 11 anos
isso sim é evolução! E não estou sendo irônico! Enquanto na maioria dos países deturpam-se o conceito de família, o Brasil, ao posicionar-se na contramão, demonstra que respeita seu povo, os valores éticos deste e, sobretudo, a base da sociedade. A família começou, NATURALMENTE, da união de homens e mulheres. É essa entidade que vem dando base, pelos séculos dos séculos, à sociedade. Precisamos fortalecer cada vez mais esse entidade (homem e mulher), com vistas a minorar o abandono das crianças, e o desfazimento dos laços matrimoniais, que custam caros à sociedade e. não raro, deixam sequelas quase que incuráveis dos que participam do rompimento familiar. Estudos e mais estudos comprovam que os criminosos geralmente são oriundos de uma família desestruturada. Portanto, concordo veementemente com o que foi defendido pelo deputado.
Dizem que o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo deve se dar porque ele tem direito de amar, e de constituir família. Bem, acredito que se é só isso, não é a falta de uma lei que os impedirá de se amarem mutuamente! Dizem que muitas crianças abandonadas poderiam ter uma família homossexual. Pois eu digo que muito menos seria preciso utilizar tal argumento se a família, nos moldes naturais, fosse valorizada e incentivada, pois tanto menos seriam o numero de crianças em situação de risco. Respeito homossexuais e defendo seus direitos básicos como seres humanos que são, mas não concordo que a união entre pessoas do mesmo sexo possa constituir família. Enfim, o que poucos vêem como retrocesso, eu vejo como avanço!
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Lucena Ensinojuridico, Professor
Lucena Ensinojuridico
Artigo · há 7 anos

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Lucena Ensinojuridico, Professor
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Artigo · há 7 anos

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Thiago Chinellato
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Tema reiterado em provas, sobretudo em concursos, a Tipicidade conglobante é por vezes de difícil entendimento para aqueles que ainda estão nos bancos escolares ou que de lá acabaram de sair. A...
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